{"id":709,"date":"2021-01-23T18:31:15","date_gmt":"2021-01-23T18:31:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.crtprotransito.com.br\/?p=709"},"modified":"2021-01-23T18:31:17","modified_gmt":"2021-01-23T18:31:17","slug":"contran-digitaliza-os-documentos-de-registro-e-transferencia-de-veiculo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crtprotransito.com.br\/?p=709","title":{"rendered":"Contran digitaliza os documentos de registro e transfer\u00eancia de ve\u00edculo"},"content":{"rendered":"\n

Entra em vigor, na pr\u00f3xima segunda-feira (4), a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) <\/a>que aprovou a digitaliza\u00e7\u00e3o do Certificado de Registro do Ve\u00edculo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transfer\u00eancia de propriedade (antigo DUT). O CRV e o CLA ser\u00e3o integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade do Ve\u00edculo (ATPV-e). A medida valer\u00e1 para ve\u00edculos registrados a partir dessa data, ou seja, os documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuar\u00e3o valendo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos avan\u00e7ando ainda mais na agenda da transforma\u00e7\u00e3o digital do Denatran. Simplificar e desburocratizar a vida do cidad\u00e3o brasileiro \u00e9 nosso foco, al\u00e9m de deixar os servi\u00e7os prestados mais \u00e1geis, modernos e seguros\u201d, explica o diretor-Geral do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) e presidente do Contran, Frederico Carneiro. \u201cO CRLV-e e a ATPV-e foram os nossos \u00faltimos documentos a serem digitalizado e com isso, nenhum \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito utilizar\u00e1 mais o papel-moeda. Estamos gerando economia para nosso pa\u00eds\u201d, completou o diretor.<\/p>\n\n\n\n

O CRLV-e estar\u00e1 dispon\u00edvel em formato digital, ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o de todos os d\u00e9bitos, no aplicativo da Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans. O propriet\u00e1rio tamb\u00e9m pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que ter\u00e1 o QR Code de seguran\u00e7a, v\u00e1lido para fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

SITUA\u00c7\u00d5ES EM QUE SE DEVE REGISTRAR O VE\u00cdCULO<\/strong>
– compra de ve\u00edculo zero km;
– compra\/venda de ve\u00edculo usado;
– mudan\u00e7a de munic\u00edpio de domic\u00edlio ou resid\u00eancia do propriet\u00e1rio;
– mudan\u00e7a de categoria ou altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edstica do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

O QUE MUDA \u2013<\/strong> Na pr\u00e1tica, as mudan\u00e7as n\u00e3o trar\u00e3o impactos para quem j\u00e1 possui o documento de registro e a autoriza\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancia de propriedade (popularmente conhecido como DUT) em papel-moeda, ou seja, para os ve\u00edculos registrados antes de 2021. Quando esse propriet\u00e1rio for vender o ve\u00edculo, segue o mesmo procedimento atual: preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cart\u00f3rio e, por fim, o comprador vai ao Detran para efetivar a transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para os ve\u00edculos registrados a partir do dia 4 de janeiro, o procedimento muda um pouco. O Detran expedir\u00e1 somente o CRLV-e, em formato digital. A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora ser\u00e1 expedida somente quando o propriet\u00e1rio for vender o ve\u00edculo. Nessa ocasi\u00e3o, o propriet\u00e1rio solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedi\u00e7\u00e3o do documento de transfer\u00eancia, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de seguran\u00e7a. A partir da\u00ed, o procedimento \u00e9 o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cart\u00f3rio e efetiva\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia no Detran.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o presidente do Contran, em breve, a transfer\u00eancia poder\u00e1 ser realizada totalmente em meio digital. \u201cTransferir um ve\u00edculo ser\u00e1 t\u00e3o simples quanto fazer uma transfer\u00eancia banc\u00e1ria, tudo na palma da m\u00e3o\u201d, afirmou Carneiro. A expectativa \u00e9 de que, at\u00e9 o fim do primeiro semestre, j\u00e1 seja poss\u00edvel transferir a titularidade do ve\u00edculo por meio da CDT ou pelos portais do Denatran e do Detran onde o ve\u00edculo estiver registrado. Ser\u00e1 necess\u00e1rio apenas que o antigo e o novo propriet\u00e1rios tenham algum tipo de assinatura digital v\u00e1lida. Outra facilidade a ser implementada \u00e9 a possibilidade de a ATPV-e ser expedida diretamente no cart\u00f3rio onde o antigo e o novo propriet\u00e1rios forem reconhecer firma, dispensando a ida pr\u00e9via ao Detran.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/strong>CategoriaInfraestrutura, Tr\u00e2nsito e Transportes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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